Existe a probabilidade de que um 14º salário seja direcionado para os aposentados e pensionistas do INSS.
O 14° salário do INSS foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e é um Projeto Lei (PL) n° 4367/20 que ainda está tramitando na Câmara dos Deputados.
O pagamento de uma 14º parcela para aposentados e pensionistas do INSS de todo país foi muito esperado no final do ano. Agora, após o ano novo buscam por informações do pagamento do 14º salário da categoria.
É importante ressaltar que, na PL, o pagamento previsto é de 2 parcelas de R$ 1.320. Contudo, caso seja pago em uma parcela única, o valor deve subir para R$ 2.640.
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
O 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS está na Câmara dos Deputados e vai passar por votações debates. Desta forma, ainda não há previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
Fonte: TV Jornal
