Áreas de Atuação

Prezando pela satisfação de seus clientes de forma segura, ética e técnica o escritório atua nas esferas preventiva e contenciosa do direito previdenciário envolvendo: o regime geral da previdência social (INSS), o regime próprio dos militares e o regime próprio dos servidores públicos; bem como no regime de previdência privada aberta e fechada.

Todos os cidadãos que efetuam ou efetuaram contribuições previdenciárias para o INSS (Regime Geral de Previdência Social – RGPS) e aqueles que tem ou tiveram vínculos de emprego com Municípios, Estados e União (Regime Próprio de Previdência Social -RPPS), têm direito a benefícios previdenciários e é nesse momento que o Direito Previdenciário se faz necessário. Ele oferece suporte assistencial e assegura que o contribuinte receba todos os benefícios a que tem direito.
DMAA – Delzira Menezes Advogados Associados auxilia os cidadãos na aquisição de benefícios previdenciários, realizando requerimentos administrativos de concessão e revisão de benefícios; de reconhecimento de contribuições não consideradas ou não constantes no banco de dados da Previdência e elaboração de cálculos previdenciários.

Além disso, oferecemos apoio na concessão e conversão de benefícios nos âmbitos administrativo e judicial, nas várias modalidades de aposentadorias (por incapacidade permanente, programada, por idade do trabalhador rural e especial), nos auxílios (por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão), salário-maternidade e pensão por morte.

Atuamos ainda, no Planejamento Previdenciário, um estudo feito de forma exclusiva para cada cliente e que objetiva estabelecer quais são os caminhos viáveis para a obtenção do benefício mais vantajoso. Com a avaliação de todo o histórico contributivo e laboral do segurado, é possível traçar um panorama sobre o futuro, visando garantir o melhor benefício, não só com relação ao valor, mas também a espécie do benefício. Estamos prontos para ajudar, através do planejamento previdenciário, a garantir acesso à aposentadoria, no tempo certo e com um valor de benefício justo.

Por que nossa missão é sempre ajudar nossos clientes a obter o benefício mais vantajoso possível diante das contribuições efetuadas para o seu Instituto de Previdência, sendo ele Público ou Privado.

Nosso objetivo é garantir o melhor benefício.

Em decorrência das necessidades de nossos clientes, o escritório DMAA – Delzira Menezes Advogados Associados, oferece hoje todos os serviços jurídicos necessários para advocacia previdenciária.

  • Planejamento previdenciário: estudo sobre a vida previdenciária do cidadão indicando seu tempo de contribuição, valores de benefícios e projeções para futuros benefícios, com destaque aos impactos tributários, financeiros e econômicos das opções do cliente;
  • Análise de PPP – perfil profissiográfico previdenciário e de Laudo Técnico Ambiental com a orientação da instrumentalização de provas para a aposentadoria especial;
  • Cálculos previdenciários;
  • Exame sobre a viabilidade de mais de uma aposentadoria em regimes previdenciários distintos, mas com tempo concomitante;
  • Pareceres sobre temas polêmicos e/ou inéditos;
  • Obtenção de CADSENHA, CNIS, microficha DATAPREV e, se necessária, unificação de PIS junto ao INSS;
  • Contagem do tempo de contribuição considerados e descartados;
  •  Cálculos inerentes a conversão de tempo especial em comum;
  •  Utilização de tempos proveniente de Regime Próprio;
  • Apontamento de concomitância de tempo de contribuição;
  • Resumo de totalização do tempo com apontamento de que houve ou não a reunião das condições necessárias para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pela Previdência Social, na forma integral;
  • Emissão de parecer validando ou não o tempo extraído a partir de CADSENHA, CNIS, Certidão de Tempo de Contribuição do Serviço Público, Certificado de reservista, Perfil Profissiográfico Previdenciário e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, Cópia integral de processo trabalhista e microficha DATAPREV, entre outros;
  • Atuação perante o Tribunal de Contas da União ou dos Estados;
  • Atuação perante o Organismo de Ligação dos Tratados Internacionais no Brasil e no país acordante em matéria previdenciária;
  • Diligência para obtenção de Certificado de Deslocamento Temporário;
  • Providências para a transferência de benefício previdenciário para o Exterior.
  • concessão de benefícios previdenciários: aposentadoria, pensão por morte, auxílios e salário maternidade;
  • revisão de benefícios previdenciários ou de certidão de tempo de contribuição;
  • acerto de vínculos e de remunerações: inserção de tempos trabalhados, mas que não constam no sistema do INSS (por exemplo: período rural, aluno aprendiz, trabalho no exterior, exercido em atividades especiais, concomitantes);
  • recolhimento de contribuições em atraso;
  • certidão de tempo de contribuição;
  • interposição de defesas e recursos administrativos;
  • acompanhamento de justificação administrativa;
  • ratificação de períodos trabalhados no exterior;
  • sustentação oral.
  • concessão de benefícios previdenciários no INSS e no regime próprio de militares e servidores públicos – aposentadorias, auxílios, pensões e salário maternidade;
  • revisão de benefícios previdenciários ou de certidão de tempo de contribuição;
  • acerto de vínculos e de remunerações;
  • recolhimento de contribuições em atraso;
  • certidão de tempo de contribuição;
  • ratificação de períodos trabalhados no exterior;
  • sustentação oral perante os Tribunais;
  • interposição de recursos;
  • apresentação de documentos;
  • bate-teto dos servidores públicos;
  • mandado de segurança;
  • mandado de injunção;
  • produção antecipada de provas;
  • desconstituição de PPP – perfil profissiográfico previdenciário;
  • restabelecimento de benefício.
  • definição da legislação aplicada ao caso específico e o direito adquirido
  • análise do tempo de contribuição nas atividades desenvolvidas e registradas no CNIS e CTPS,
  • análise dos salários de contribuição,
  • simulação dos tipos de aposentadoria;
  • análise do valor da aposentadoria pretendida;
  • análise das Regras de Transição da Reforma da Previdência.
  • indicação de correções e informações pendentes de confirmação que precisam ser regularizadas no INSS;
  • apontamento de lacunas contributivas, como omissões de tempo trabalhado ou remunerações recebidas;
  • verificação de contribuições em atraso ou necessidade de pagamento complementar;
  • controle de datas essenciais registradas, como início de filiação previdenciária, períodos de inscrição em categorias diferentes de segurado, datas de admissão e saída de empregos, períodos de desfrute dos benefícios por incapacidade;
  • causas de indeferimento de uma solicitação anterior de benefício.

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Nosso objetivo é garantir o melhor benefício

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