Hoje, 10 de dezembro, celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data que nos convida a refletir sobre a dignidade inerente a todas as pessoas e os direitos fundamentais que devem ser assegurados para uma vida plena e justa. Esta data marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos
Entenda a aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social (RGPS): os requisitos, documentos necessários, como calcular o benefício e as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. 1. Conceito e Definição A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a trabalhadores que exercem atividades
O direito previdenciário regulamenta a seguridade social no país, oferecendo amparo financeiro aos trabalhadores em momentos de vulnerabilidade, como aposentadoria, doença e acidente. A seguir, exploramos os principais aspectos desse tema e como ele impacta a vida dos segurados. O que é Direito Previdenciário? O direito previdenciário é um ramo
A fila do INSS é um problema grave que afeta milhares de pessoas em todo o Brasil. Em Goiás, segundo o portal de transparência previdenciária, atualizado em 28/08/2023, são 53.356 pessoas que esperam por benefícios. Esse número representa um aumento de 10,5% em relação ao ano passado, e é reflexo
Doença preexistente é aquela em que o beneficiário ou seu representante legal sabia ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde (art. 2º da Resolução Normativa 162/2007 da ANS). O beneficiário tem o dever de informar o plano de saúde sobre
No dia 9 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Este dia busca conscientizar sobre os direitos e as culturas dos povos indígenas em todo o mundo, bem como destacar os desafios que eles enfrentam. Segundo dados do IBGE/2022, o número de indígenas residentes no Brasil era
Não é novidade que a Reforma da Previdência prejudicou (e muito) os segurados. E a inconstitucionalidade da EC 103 com relação à pensão por morte é o alvo da vez, o que está sendo objeto da ADI 7051. Este texto tratará mais especificamente no que se refere ao cálculo da
A história das mulheres é tão antiga quanto a história da humanidade, já a história do feminismo é mais recente. Como movimento em prol dos direitos das mulheres, tem origem no pensamento Iluminista dos séculos XVIII e XIX e está relacionado às revoluções americana e francesa e ao nascimento das
A violência contra a mulher representa uma das principais formas de violação dos Direitos Humanos. Pois, além de contribuir para a desigualdade de gênero, afeta diretamente direitos considerados fundamentais, como o direito à vida, o direito à saúde e à integridade física. Atinge mais de um quarto da população feminina
Mundialmente o dia da liberdade de imprensa é comemorado no dia 03 de maio, mas no Brasil desde 1977, celebra-se o dia nacional da liberdade de imprensa no dia 07 de junho. Quase tudo o que sabemos sobre o mundo e a sociedade, sabemos através da mídia. A mídia tem